Mediações em casos de moradia: o sentido da coexistência

20/05/2018

As resoluções adequadas de disputas (RAD) são capazes de  contribuir na transformação de indivíduos, sociedades e poderes públicos. 

A proteção e a oferta de habitação provocam resistências seja para uma pessoa, um grupo familiar, ou uma coletividade.

Talvez tais resistência advenham do fato de que, em mediações que envolvem moradia, se   utilizam, de algum modo e costumeiramente, dois termos nas discussões em sessões de mediações coletivas e individuais, tanto no âmbito da Justiça Comum e Justiça Federal quanto no âmbito privado. O primeiro, é a judicialização, que se refere ao aumento de questões submetidas ao direito, isto é, estende à processualista jurídica ao campo da vida econômica e social. O segundo, é a judiciarização, que se refere ao aumento de questões submetidas ao judiciário, isto é, considera que a justiça enquanto instituição é que deve tratar dos problemas da sociedade, mesmo que adentre no campo político.     

As mediações judicias que envolvem moradia são garantidas no Código de Processo Civil no artigo 562 e 565 que trata dos litígios coletivos possessórios. Enquanto, as extrajudiciais passam a ser comum, paulatinamente, no cotidiano da advocacia e da mediação. 

Atuei, recentemente, em diferentes posições, em casos que envolviam conflitos fundiários urbanos ou de moradia. Na Justiça Federal em mediações coletivas que tratavam de resolver conflitos entre mutuários de casa populares, de um lado, e construtoras e bancos financiadores. Na Justiça Comum , também em mediação coletiva, no caso de ocupação por inúmeras famílias de imóveis público. E, em mediação privada que tratava de partilha de imóveis no qual todos envolvidos almejavam ter moradias próprias.

Em todos esses casos há um sentido principal: apropriar os envolvidos, isto é, conscientiza-los que seus lugares na fala e na escuta é coexistência, tão necessária para que haja condições de edificar e implementar planos. 

Tânia Santos